Encontrar um advogado em Florianópolis que seja especialista em direito de família e direito das sucessões é crucial para navegar por momentos delicados e garantir a proteção dos seus direitos e dos seus entes queridos. Este artigo é um guia completo para entender a importância desses ramos do direito e como eu posso te auxiliar em questões como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, união estável, inventário e herança. Se você busca segurança jurídica e um profissional experiente na capital catarinense, continue lendo para saber mais, ou clique no botão abaixo e fale comigo.
Sou uma advogada em Florianópolis com expertise em direito de família habilitada para lidar com diversas questões que envolvem o núcleo familiar. Minha atuação vai desde a orientação preventiva até a representação em litígios judiciais, sempre buscando a melhor solução para os meus clientes.
O direito de família abrange uma ampla gama de temas, nos quais eu a advogada em Florianópolis posso oferecer suporte essencial.
Seja um divórcio consensual ou litigioso, ou a dissolução de uma união estável, sou especializada de forma que o processo ocorra da forma mais justa e eficiente possível, cuidando de questões como partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos.
Em casos de separação, definir a guarda dos filhos e o valor da pensão alimentícia são aspectos cruciais. Irei trabalhar para proteger os direitos das crianças e garantir que as necessidades sejam atendidas.
Além do divórcio e da guarda, o direito de família também trata de questões como pedido de alimentos (pensão), regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade, adoção e outras demandas relacionadas às relações familiares.
Sou uma advogada em Florianópolis atuante no direito das sucessões com expertise para auxiliar em processos de inventário, partilha de bens, elaboração de testamentos(em vida) e outras questões relacionadas à transmissão de patrimônio após o falecimento.
O direito das sucessões garante que a transferência de bens e direitos ocorra de acordo com a lei e a vontade do falecido, ou no caso de um testamento em vida a melhor forma de proceder.
O processo de inventário é fundamental para formalizar a transferência dos bens do falecido aos seus herdeiros. Um advogado em Florianópolis especializado em direito das sucessões pode conduzir o inventário judicial ou extrajudicialmente, garantindo que todos os procedimentos legais sejam cumpridos.
Para aqueles que desejam planejar a destinação de seus bens após a morte, a elaboração de um testamento com o auxílio de um advogado em Florianópolis é a melhor opção, isso pode envolver ferramentas jurídicas para otimizar a transferência de patrimônio.
Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso?
No divórcio consensual, ambas as partes estão de acordo com a separação e com os termos do divórcio (partilha de bens, guarda dos filhos, etc.). O processo costuma ser mais rápido e menos oneroso. Já no divórcio litigioso, não há acordo entre as partes, sendo necessário que um juiz decida sobre as questões em disputa.
O cônjuge tem direito à pensão alimentícia após o divórcio?
A pensão alimentícia entre ex-cônjuges não é automática. Ela pode ser concedida se comprovada a necessidade de um e a possibilidade do outro, geralmente por um período determinado, para que o ex-cônjuge se reestruture financeiramente.
Como fica a partilha de bens no divórcio?
A partilha de bens depende do regime de casamento. No regime da comunhão parcial de bens, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente. Em outros regimes, como a comunhão universal ou separação total, as regras são diferentes.
Existe um tempo mínimo de casamento para se divorciar?
Não. Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, não há mais a exigência de tempo mínimo de casamento para requerer o divórcio.
É obrigatória a alteração do nome após o divórcio?
Não. A parte que adotou o sobrenome do cônjuge pode optar por voltar a usar o nome de solteiro ou manter o nome de casado. Essa decisão deve ser manifestada no processo de divórcio.
Quanto tempo demora um processo de inventário?
O tempo de duração de um inventário pode variar bastante, dependendo se é judicial ou extrajudicial, da complexidade dos bens a serem partilhados e da existência de litígios entre os herdeiros. O inventário extrajudicial costuma ser mais rápido.
Quem são os herdeiros necessários no direito das sucessões?
Os herdeiros necessários são aqueles que têm direito a uma parte legítima da herança, não podendo ser totalmente excluídos por testamento. São eles: os descendentes (filhos, netos, etc.), os ascendentes (pais, avós, etc.) e o cônjuge ou companheiro(a).
O que acontece se a pessoa falecida deixar dívidas?
As dívidas do falecido serão pagas com os bens do espólio (conjunto de bens deixados). Os herdeiros só receberão a herança após a quitação das dívidas, dentro dos limites do patrimônio transmitido.
É possível fazer um inventário extrajudicial?
Sim, é possível realizar o inventário extrajudicialmente em cartório, desde que todos os herdeiros sejam capazes, estejam de acordo com a partilha dos bens e não haja testamento. A presença de um advogado é obrigatória.
Companheiros em união estável têm os mesmos direitos de herança que cônjuges casados?
Sim, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou os direitos de herança entre cônjuges e companheiros em união estável.
Quem pode ser testemunha em um testamento?
Essa é uma dúvida frequente porque a legislação estabelece alguns requisitos para as testemunhas de um testamento, visando garantir a sua validade e evitar fraudes. As pessoas geralmente querem saber quem pode e quem não pode atuar como testemunha ao fazer um testamento.
Por paixão ao Direito, escolhi trilhar meu caminho no campo jurídico há quase duas décadas. Formei-me em Direito pelo CESUSC em 2005, onde tive a oportunidade de adquirir uma base sólida de conhecimento jurídico. Estou inscrita na OAB/SC, sob o número 24.375, na Seccional de Florianópolis, onde realizo atendimentos presenciais e online.
Ao longo dos anos, minha jornada me levou a uma especialização que despertou meu interesse e minha dedicação: o Direito de Família e Sucessões. Foi no CESUSC também que concluí minha pós-graduação nessa área específica, mergulhando ainda mais fundo nas complexidades das relações familiares e dos processos sucessórios.
Minha paixão por esse campo do direito vai além do acadêmico.
Acredito profundamente na importância de compreender e proteger os laços familiares, especialmente em momentos de transição e desafio. Minha missão é oferecer orientação e suporte jurídico de qualidade, ajudando meus clientes a navegar por questões delicadas com compaixão, profissionalismo e expertise.
Os atendimentos podem ser realizados presencialmente ou por chamada de vídeo (WhatsApp ou Google Meet). Via qualquer meio tecnológico (Celular, Computador, Tablet e Notebook).
Você será atendido de forma totalmente digital, no conforto da sua casa ou local de fácil acesso para você, com discrição e economia, pois não há deslocamentos.
A contratação do serviço pode ser feito diretamente pelo WhatsApp ou E-mail. O Cliente é respondido rapidamente, mesmo fora do horário comercial.
Os documentos são enviados através de e-mail ou WhatsApp. As assinaturas são realizadas digitalmente pelo sistema E-Gov ou Celular.
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Caicanga, Florianópolis – SC
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